O meio radiofônico, como um espaço discursivo e produtor de sentidos, é concebido como facilitador para a constituição dos processos de construção e práticas da cidadania comunicativa.
Por isso, o meio radiofônico deve ser entendido como um agente que apresenta certas condições aos atores sociais que dele se apropriam e não apenas como um instrumento ou aparelho transmissor. Toda tecnologia confere aos sujeitos a necessidade da aprendizagem, primeiramente para sua apropriação e, posteriormente, para o próprio processo de produção e funcionamento. Percebemos o rádio como uma estrutura/espaço de produção simbólica e tem um extraordinário poder de tornar acessível à informação, contrariando os que subestimam esse veículo como um mero instrumento técnico, delegando-lhe uma posição secundária diante dos processos comunicacionais.
Conforme Ferrareto (2001), o rádio como um gênero de comunicação possui linguagens e formatos que orientam suas rotinas produtivas. Para o autor, a emissão da mensagem radiofônica também coloca alguns condicionantes como: “[...] a capacidade auditiva do receptor, a linguagem radiofônica, a tecnologia de transmissão e recepção empregada, a fugacidade, os tipos de público e as formas de recepção” (FERRARETO, 2001, p. 25). Na contemporaneidade, o espaço radiofônico é o da interatividade e da ação participativa na programação (BARBEIRO, 2004). Além de sua praticidade tecnológica, o rádio continua ...] modernizado, refeito, revigorado. Ele já não é aquele de Getúlio Vargas nem é o palanque sonoro da identidade nacional; é mais variável, diverso, multifacetado, fragmentado e imprescindível. Um pouco distante de ser um congregador nacional, assume com força e propriedade o de agregador local, um porta-voz da cidade, um agente comunitário (BUCCI, 2004, p. 8).
O espaço radiofônico surge, trazendo em si promessas, discursos, instituindo ou reforçando formas de sociabilidades, projetos comunitários, competências individuais, representações sociais, enfim, um potencializador de habilidades para os processos de constituição das práticas da cidadania comunicativa.
Como lembra Cogo (2004), a radiofonia possui suas lógicas, “[...] ao mesmo tempo em que também esses atores e movimentos se apropriam e reelaboram tais lógicas, transformando a esfera das mídias em um espaço simbólico de conflitos, disputas e negociações”. (COGO, 2004, p. 43) Dessas inter-relações entre o meio radiofônico e os sujeitos que dele se apropriam, emergem novas competências, habilidades e fazeres entre ambos, especialmente quando focamos nossa observação na dimensão da prática da cidadania comunicativa.
Direcionando nosso olhar reflexivo especificamente para a rádio comunitária, iremos descobrir outras dimensões que realçam ainda mais as especificidades desse meio de comunicação. Assim, quando refletimos sobre rádio comunitário devemos considerar que [...] a característica principal do veículo continua sendo a da proximidade com a comunidade local. Se a televisão aberta tomou para si o papel que a Rádio Nacional desempenhava, se a globalização e a tecnologia trazem cada vez mais as informações mundiais, cabe justamente ao rádio, devido às suas características inerentes, promover as informações locais (HAUSSEN, 2004, p. 61).
Para Haussen (2004), uma emissora comunitária estrutura-se a partir de demandas locais, especialmente aquelas que dizem respeito às necessidades básicas como o acesso à informação, divulgação de assuntos que interessam primeiramente à comunidade; à luta dos sujeitos engajados no debate por melhorias políticas, sociais e culturais. Nessa direção, identificamos que a rádio comunitária torna-se também um espaço para que o cidadão participe das decisões sobre as políticas locais ou, até mesmo, sobre a necessidade de um tipo de comunicação plural e mais democrática.
Peruzzo (2007) enfatiza que uma rádio comunitária deve ser reconhecida pelo trabalho que desenvolve; ela transmite uma programação de interesse social vinculada à realidade local, não tem fins lucrativos, contribui para ampliar a cidadania, democratizar a informação, melhorar a educação informal e o nível cultural dos receptores sobre temas diretamente relacionados às suas vidas. Ainda destaca que uma emissora comunitária possibilita a participação ativa e autônoma das pessoas residentes na localidade, bem como de representantes de movimentos sociais e de outras formas de organização coletiva na programação, nos processos de criação, no planejamento e na gestão. Essas ações – pontua a autora – balizam-se por princípios de comunicação libertadora, os quais têm como norte a ampliação das práticas de cidadania.
A experiência de rádio comunitária, na grande maioria, reflete a conquista do acesso aos meios de comunicação por parte de sujeitos organizados em movimentos populares ou em grupos comunitários. Peruzzo (1998b) caracteriza o acesso às tecnologias pelos movimentos populares como um forte indicador do direito à comunicação e dos processos de democratização social, especialmente porque a rádio comunitária amplia possibilidades de a ação local transformadora.
Assim, a prática da cidadania comunicativa se realiza através da ação comunicativa, que, apoiando-se nas formas e nos níveis diferenciados de participação e sociabilidade, impulsiona novas esferas de ação política. Elas abrangem desde a comunicação dos silenciados até os processos mais orgânicos e ampliados de participação como o de atuação na gestão de uma emissora radiofônica ou nas práticas comunicacionais desenvolvidas pelos agentes dos movimentos sociais.
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